Otacio Joao de Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTACIO JOAO DE SOUZA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 22/08/2019 a 24/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2019 a 24/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.220.082/MGAgravanteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogados: LUCAS CHAVES WINTER, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, LUCAS LOUREIRO TICLE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.220.082Agravantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogados: LUCAS CHAVES WINTER, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, LUCAS LOUREIRO TICLE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 171.455 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/08/2019NegadoAdvogado: FELIPE ANDRE LARANJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS CHAVES WINTEROAB/MG 150.427
- FELIPE BERNARDO FURTADO SOARESOAB/MG 150.814
- LUCAS LOUREIRO TICLEOAB/MG 152.141
- LUCAS EMANUEL FURTADO SOARESOAB/MG 178.721
- FELIPE ANDRE LARANJO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Otacio Joao de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.