Otavio Junqueira Motta Luiz
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTAVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ
Em números
13 decisões do STJ, de 31/03/2022 a 17/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 17/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.759.117/SPAgravantedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: ÉDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHUR, RONALDO ALVES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.664.130/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogado: ÉDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.487.048/SPAgravadodecisão monocrática de 03/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.664.130/SPAgravadodecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogado: ÉDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.573.691/SPInteressadodecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.497.080/SPAgravadodecisão monocrática de 19/02/2024Não conhecidoAdvogado: RONALDO ALVES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.326.581/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 14/09/2023ProvidoAdvogado: RONALDO ALVES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.327.200/SPAgravantedecisão monocrática de 21/06/2023NegadoAdvogados: HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO, FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.474.142Agravanteacórdão de 01/07/2022NegadoAdvogados: RONALDO ALVES PEREIRA, ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.014.890AgravanteQuarta Turmaacórdão de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.474.142Agravantedecisão monocrática de 25/04/2022NegadoAdvogados: RONALDO ALVES PEREIRA, ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.548.217EmbarganteSegunda Turmaacórdão de 12/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.014.890Agravantedecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÉDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHUROAB/SP 329.521
- RONALDO ALVES PEREIRAOAB/SP 134.663
- HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARROOAB/SP 34.847
- FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRAOAB/SP 332.614
- ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETOOAB/SP 207.798
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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