Otavio Ribeiro Lima Mazieiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO
Em números
4 decisões do STJ, de 27/06/2022 a 30/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2022 a 30/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.530.433/SPAgravanteacórdão de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.530.433/SPAgravantedecisão monocrática de 26/04/2024Não conhecidoAdvogado: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.043/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogados: IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS, PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, DAVI LAFER SZUVARCFUTER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.585Impetrantedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoAdvogados: IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS, PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO ( )OAB/SP 375.519
- IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKASOAB/SP 173.163
- PIERPAOLO CRUZ BOTTINIOAB/SP 163.657
- DAVI LAFER SZUVARCFUTEROAB/SP 337.079
- LUÍSA WEICHERTOAB/SP 423.194
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Otavio Ribeiro Lima Mazieiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.