Otavio Rodrigues Machado
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTAVIO RODRIGUES MACHADO
Em números
9 decisões do STJ, de 18/04/2022 a 27/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2022 a 27/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 924.104/SPCorréudecisão monocrática de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.363/SPCorréudecisão monocrática de 20/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.433.287/SPInteressadodecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: CHAFEI AMSEI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.433.287/SPAgravanteacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogado: CHAFEI AMSEI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.433.287/SPInteressadoacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogado: CHAFEI AMSEI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 796.018Agravanteacórdão de 30/03/2023NegadoAdvogado: CHAFEI AMSEI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.018/SPPacientedecisão monocrática de 13/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.176Pacientedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 721.927Requerentedecisão monocrática de 18/04/2022NegadoAdvogado: FABIANO REIS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHAFEI AMSEI NETOOAB/SP 242.963
- FABIANO REIS DE CARVALHOOAB/SP 168.880
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 12 Lei 10826/20035
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 310 CPP1
- art. 319 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Otavio Rodrigues Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.