Otavio Santos Araujo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTAVIO SANTOS ARAUJO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/03/2023 a 24/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2023 a 24/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.821.078/MAAgravantedecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817517-29.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroSuscitanteColegiado: Órgão Especial Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisquer dos Vícios do Artacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814345-79.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroRequerenteÓrgão Especialacórdão de 28/05/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814345-79.2023.8.10.0000
- STJ AREsp 2.510.669/MAAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 07/06/2023NegadoAdvogado: Gustavo Saraiva BuenoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800978-17.2022.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 17/03/2023Advogado: Gustavo Saraiva BuenoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800978-17.2022.8.10.0131
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO SARAIVA BUENOOAB/MA 16.270
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Otavio Santos Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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