Otero Ferreira Araça Neto
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTERO FERREIRA ARAÇA NETO
Em números
15 decisões do STJ, de 09/12/2021 a 25/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2021 a 25/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 791.317/TOAgravadoacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 791.317/TOEmbargadoacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogados: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.083.412/TOEmbarganteCorte Especialacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.317/TOPacienteacórdão de 30/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.083.412/TOEmbarganteCorte Especialacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO, MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, ALBERTO GEOFRE WANDERLEY NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.083.412/TOAgravanteacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogados: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO, ALBERTO GEOFRE WANDERLEY NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.083.412/TORecorrentedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoAdvogados: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, ALBERTO GEOFRE WANDERLEY NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.083.412/TOEmbarganteacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogados: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, ALBERTO GEOFRE WANDERLEY NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.083.412/TOAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogados: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, ALBERTO GEOFRE WANDERLEY NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.083.412/TOEmbarganteacórdão de 23/05/2023NegadoAdvogado: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.083.412Agravanteacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogado: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.083.412/TOAgravantedecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoAdvogado: ALBERTO GEOFRE WANDERLEY NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.095/TOPacientedecisão monocrática de 24/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.083.412Agravantedecisão monocrática de 20/04/2022Não conhecidoAdvogados: THALES JOSÉ JAYME, AURO BORGES DE ALMEIDA JAYME, ESTER LUIZA COELHO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.970.253Recorrentedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoAdvogados: JOAQUIM GONZAGA NETO, LEONARDO DE CASTRO VOLPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIROOAB/BA 16.761
- JOÃO MARCOS BRAGA DE MELOOAB/DF 50.360
- ALBERTO GEOFRE WANDERLEY NETOOAB/TO 5.828
- THALES JOSÉ JAYMEOAB/GO 9.364
- AURO BORGES DE ALMEIDA JAYMEOAB/GO 37.800
- ESTER LUIZA COELHO DE AGUIAROAB/GO 56.044
- JOAQUIM GONZAGA NETOOAB/TO 1.317B
- LEONARDO DE CASTRO VOLPEOAB/TO 5.007A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Otero Ferreira Araça Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.