Otniel Garreto Batista
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- OTNIEL GARRETO BATISTA
Em números
1 decisão do STJ, em 29/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.048.441/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: RAFAEL TEIXEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.048.441/DFAgravantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL TEIXEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2039251RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2006651RequerenteCâmara Criminalacórdão de 09/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1999184Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 22/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.222.223/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRA, ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.222.223/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRA, ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.222.223/DFInteressadoacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRA, ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.222.223/DFInteressadoacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRA, ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.222.223/DFInteressadoacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRA, ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.222.223/DFInteressadodecisão monocrática de 17/11/2023NegadoAdvogados: ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRA, ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.222.223/DFRecorrentedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoAdvogados: ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRA, ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.222.223/DFInteressadoacórdão de 11/09/2023NegadoAdvogados: ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRA, ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.222.223/DFEmbarganteacórdão de 11/09/2023NegadoAdvogados: ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRA, ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.222.223/DFAgravanteacórdão de 22/08/2023Não conhecidoAdvogados: ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRA, ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.222.223/DFAgravantedecisão monocrática de 04/07/2023Não conhecidoAdvogados: ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRA, ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL TEIXEIRA MARTINSOAB/DF 19.274
- ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRAOAB/DF 15.016
- ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETOOAB/DF 31.401
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Otniel Garreto Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.