Oton Max Borges dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTON MAX BORGES DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/08/2025 a 13/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/08/2025 a 13/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 10/07/2026ParcialAdvogado: GABRIEL BARRETO BARSANUFIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8073076-29.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrenteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 13/07/2026ParcialAdvogado: GABRIEL BARRETO BARSANUFIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8073076-29.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroPacienteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8075083-94.2025.8.05.0000
- STJ RHC 221.643/BARecorrentedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoAdvogado: GABRIEL BARRETTO BARSANÚFIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 11/08/2025NegadoAdvogado: GABRIEL BARRETO BARSANUFIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039916-16.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 08/08/2025NegadoAdvogado: GABRIEL BARRETO BARSANUFIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039916-16.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL BARRETO BARSANUFIO
- GABRIEL BARRETTO BARSANÚFIOOAB/BA 71.740
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Oton Max Borges dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.