Ovidio Pereira da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OVIDIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Em números
2 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 27/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 27/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.595/SPPacientedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.041.438/SPRequerentedecisão monocrática de 20/05/2026Advogado: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.051.445/SPEmbarganteacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ, MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA, EURE ALVES DE OLIVEIRA ZANONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.299/SPPacientedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.445/SPPacientedecisão monocrática de 17/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.014/SPCorréudecisão monocrática de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.795/SPCorréudecisão monocrática de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.813/SPPacientedecisão monocrática de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.776/SPPacientedecisão monocrática de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.014.786/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.257.844/SPAgravantedecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ, MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 860.611/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.786/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 916.589/SPAgravanteacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogado: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.611/SPPacientedecisão monocrática de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.589/SPPacientedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 774.008/SPAgravanteacórdão de 18/03/2025Não conhecidoAdvogados: AGEU MOTTA, MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.144/SPPacientedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 812.786/SPAgravanteacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.299/SPPacientedecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.952/SPPacientedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.205.210/SPInteressadoacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogados: MÁRIO DEL CISTIA FILHO, DANIELLI DEL CISTIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.205.210/SPAgravanteacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogados: MÁRIO DEL CISTIA FILHO, DANIELLI DEL CISTIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 761.024/SPAgravanteacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ, MAURICIO RICARDO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.837Pacientedecisão monocrática de 18/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.578/SPPacientedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.755Corréudecisão monocrática de 26/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.050Pacientedecisão monocrática de 25/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.881.070/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 31/08/2021NegadoAdvogado: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.881.070/SPAgravantedecisão monocrática de 17/08/2021Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIOOAB/SP 435.531
- ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉOAB/SP 285.379
- MAURICIO RICARDO DE ALMEIDAOAB/SP 381.673
- EURE ALVES DE OLIVEIRA ZANONOAB/SP 441.148
- AGEU MOTTAOAB/SP 328.503
- MÁRIO DEL CISTIA FILHOOAB/SP 65.660
- DANIELLI DEL CISTIAOAB/SP 272.850
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200630
- art. 105 CF5
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 183 Lei 9472/19974
- art. 40 Lei 11343/20064
- art. 654 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Ovidio Pereira da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.