OXIGENIUS SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.490.866/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 15/12/2023 a 29/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2023 a 29/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.344.386/SPInteressadodecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.389.562/SPInteressadodecisão monocrática de 06/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.064.383/SPInteressadodecisão monocrática de 18/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.395.830/SPInteressadodecisão monocrática de 07/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.466.215/SPInteressadodecisão monocrática de 08/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.369.796/SPInteressadodecisão monocrática de 07/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.365.107/SPAgravadodecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: DANIELA FRANCINE TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELA FRANCINE TORRESOAB/SP 202.802
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 8429/19923
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1021 CPC2
- art. 1 Lei 8249/19921
- art. 1 Lei 8906/19941
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de OXIGENIUS SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.