Ozeas Porto Silva
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OZEAS PORTO SILVA
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/02/2022 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2022 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5614844-51.2026.8.09.0107
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5540744-02.2026.8.09.0051
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5257572-72.2026.8.09.0011
- STJ HC 1.084.470/GOImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogado: OZEAS PORTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.934/GOImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2026NegadoAdvogado: OZEAS PORTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 05/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5105142-96.2026.8.09.0024
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5031536-51.2026.8.09.0051
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5735484-20.2025.8.09.0107
- STJ HC 1.033.304/GOImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: OZEAS PORTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.256/GOImpetrantedecisão monocrática de 16/07/2025NegadoAdvogado: OZEAS PORTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 14/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5295261-90.2025.8.09.0107
- STJ AREsp 2.225.374/GOCorréudecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 13/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5034119-02.2025.8.09.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.013.807InteressadoSegunda Turmaacórdão de 05/09/2022NegadoAdvogados: AMARILDO DOMINGOS CARDOSO, MADSON RODRIGUES DA VEIGA, POLLYANA AZEVEDO BAILONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.013.807Interessadodecisão monocrática de 07/02/2022Não conhecidoAdvogados: AMARILDO DOMINGOS CARDOSO, MADSON RODRIGUES DA VEIGA, POLLYANA AZEVEDO BAILONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OZEAS PORTO SILVAOAB/GO 62.491
- AMARILDO DOMINGOS CARDOSOOAB/GO 10.547
- MADSON RODRIGUES DA VEIGAOAB/GO 43.792
- POLLYANA AZEVEDO BAILONAOAB/GO 51.526
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Ozeas Porto Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.