OZIEL RIZZO DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
Em números
20 decisões do STJ, de 22/11/2021 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.060.904/PRCorréudecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.115.832/PRCorréudecisão monocrática de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 221.409/PRInteressadodecisão monocrática de 13/05/2026Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 657.853/PRAgravanteacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: CIRO BRÜNING, DANIEL FERREIRA FILHO, GABRIEL GASKA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 657.853/PRPacientedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.402.788/PRCorréudecisão monocrática de 11/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.263.373/PRAgravantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogados: CIRO BRÜNING, DANIEL FERREIRA FILHO, GABRIEL GASKA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.584.979/PRCorréudecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.543.801/PRAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogado: LUCIANO DE SOUZA KATARINHUKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.077/PRCorréudecisão monocrática de 26/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.627/PRCorréudecisão monocrática de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.533Pacientedecisão monocrática de 17/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.965.948/PRCorréudecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.293/PRPacientedecisão monocrática de 30/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.692Corréudecisão monocrática de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 649.153/PRCorréudecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.877Corréudecisão monocrática de 21/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.959.473Corréudecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.959.473Corréudecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 604.835Pacientedecisão monocrática de 22/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
- CIRO BRÜNINGOAB/PR 20.336
- DANIEL FERREIRA FILHOOAB/PR 53.602
- GABRIEL GASKA NASCIMENTOOAB/PR 97.298
- LUCIANO DE SOUZA KATARINHUKOAB/PR 43.026
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de OZIEL RIZZO DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.