Ozimar dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 19/12/2022 a 11/01/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/12/2022 a 11/01/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 11/01/2024NegadoAdvogados: Luiz Valdemiro Soares Costa, Ana Pierina Cunha SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800737-63.2019.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/11/2023NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812770-80.2022.8.10.0029
TJMA Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806348-89.2022.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812762-06.2022.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 11/07/2023NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806348-89.2022.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804361-86.2020.8.10.0029

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.