P & A ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/07/2024 a 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2024 a 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0047168-41.2009.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteQuarta Camara de Direito Privadoacórdão de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0136292-20.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargador Francisco Jaime Medeiros Neto Relator Relatório A Apelante Maria do Socorro Evangelista Amaral Interpôs Oacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0240495-62.2020.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmaraacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0120998-25.2018.8.06.0001
- STJ AREsp 2.658.061/CEAgravadodecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO MARCELO PEREIRA FORTINHO DE MIRANDA SÁ, MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO MARCELO PEREIRA FORTINHO DE MIRANDA SÁOAB/CE 42.251
- MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SÁOAB/CE 8.640
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de P & A ENGENHARIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.