Pablo Augusto Jordao de Melo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELO
Em números
1 decisão do STJ, em 18/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.726/PEImpetrantedecisão monocrática de 17/07/2026Não conhecidoAdvogado: PABLO AUGUSTO JORDÃO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.979/PEImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogado: PABLO AUGUSTO JORDÃO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.680/PEImpetrantedecisão monocrática de 01/04/2025NegadoAdvogado: PABLO AUGUSTO JORDÃO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.174/PEImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: PABLO AUGUSTO JORDÃO DE MELO, JOSÉ CASTRO ALBERTO DE SOUSA TETEL'SDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.759/PEImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoAdvogado: PABLO AUGUSTO JORDÃO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.461/PEImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2023Não conhecidoAdvogados: PABLO AUGUSTO JORDÃO DE MELO, HUGO BRYAN GOMES FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.927/PEImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoAdvogado: PABLO AUGUSTO JORDÃO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.688/PEImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2022Não conhecidoAdvogados: PABLO AUGUSTO JORDÃO DE MELO, HUGO BRYAN GOMES FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.533/PEImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2022ParcialAdvogado: PABLO AUGUSTO JORDÃO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PABLO AUGUSTO JORDÃO DE MELOOAB/PE 31.254
- JOSÉ CASTRO ALBERTO DE SOUSA TETEL'SOAB/PE 46.333
- HUGO BRYAN GOMES FEITOSAOAB/PE 55.904
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF2
- art. 121 CP2
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Pablo Augusto Jordao de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.