Pablo de Sousa Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABLO DE SOUSA BARBOSA
Em números
4 decisões do STJ, de 19/04/2022 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2022 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 226.269/CERecorrentedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.967/CEPacientedecisão monocrática de 22/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.998Pacientedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.675Pacientedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHOOAB/CE 42.160
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 121 do Código Penal161.825
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Pablo de Sousa Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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