Pablo Henrique Gervoni Menezes
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABLO HENRIQUE GERVONI MENEZES
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/11/2021 a 30/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2021 a 30/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.739.945/DFCorréudecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.844/DFCorréudecisão monocrática de 16/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.654Corréudecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.116.511Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.116.511Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.116.511Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.116.511Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.116.511Corréudecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.116.511Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.116.511Corréudecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1392024Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703836-49.2020.8.07.0007
- TJDFT Acórdão n. 1382073Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 04/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 1029 CPC4
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 180 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Pablo Henrique Gervoni Menezes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.