Pablo Matos Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABLO MATOS CAVALCANTE
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/02/2023 a 19/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2023 a 19/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.144.700/DFAgravadoacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: RAFAEL BEMFEITO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.144.700/DFRecorridodecisão monocrática de 06/08/2024NegadoAdvogado: RAFAEL BEMFEITO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782844Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 08/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1742016Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1663120Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 08/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL BEMFEITO MOREIRAOAB/MG 143.293
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 292 CPC2
- art. 1 Lei 12764/20121
- art. 1 Lei 7853/19891
- art. 105 CF1
- art. 144 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Pablo Matos Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.