Pablo Rodrigo da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABLO RODRIGO DA SILVA SANTOS
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 30/06/2026 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2026 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Execuções Penais Em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Teresina –acórdão de 18/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764349-85.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 30/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840006-69.2024.8.18.0140
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 169 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 33 CP1
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Pablo Rodrigo da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.