Pabulo Patrick Pereira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABULO PATRICK PEREIRA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 24/03/2023 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2023 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 275.465 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.034.987/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.034.987/MGAgravanteacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.034.987/MGEmbargantedecisão monocrática de 20/03/2026NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.034.987/MGAgravantedecisão monocrática de 19/11/2025ConcedidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.987/MGPacientedecisão monocrática de 19/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 254.348 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 205.149/MGAgravanteacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 205.149/MGEmbargantedecisão monocrática de 03/12/2024NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.149/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.345.908/MGAgravadodecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.181/MGPacientedecisão monocrática de 24/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALERIANO MARCOS MIRANDA
- VALERIANO MARCOS MIRANDAOAB/MG 88.954
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Pabulo Patrick Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.