PADARIA E RESTAURANTE SILVA E SILVA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.259.738/0001-29 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 14/10/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0728296-53.2022.8.07.0000Pauta de Julgamento6ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 18/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2168115Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 25/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2153887Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 15/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0728296-53.2022.8.07.0000Pauta de Julgamento6ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 25/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.256.891/DFRecorridodecisão monocrática de 03/06/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2081815Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2047409Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2045265Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOROAB/DF 29.190
- LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISOAB/PA 18.696
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 489 do Código de Processo Civil425.307
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de PADARIA E RESTAURANTE SILVA E SILVA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.