Pamela Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAMELA GONCALVES
Em números
9 decisões do STJ, de 20/05/2022 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2022 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.069.014/SCAgravantedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: HARRISSON DE JESUS CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 935.064/SCAgravanteacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: HARRISSON DE JESUS CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.064/SCPacientedecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.295.411/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.295.411/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.295.411/SCEmbarganteacórdão de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.295.411Agravanteacórdão de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.411Agravantedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.555Recorrenteacórdão de 20/05/2022NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HARRISSON DE JESUS CORREIAOAB/SC 43.543
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Pamela Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.