Paolo Gustavo Pires Rossini
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAOLO GUSTAVO PIRES ROSSINI
Em números
1 decisão do STJ, em 18/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.132.761Corréudecisão monocrática de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.359/RSCorréudecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.169/RSCorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.789/RSRecorrentedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoAdvogado: DANIEL LIMA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.357/RSCorréudecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 164.906/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogado: DANIEL LIMA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.205/RSPacientedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 190.356/RSAgravanteacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: DANIEL LIMA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.356/RSRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL LIMA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.880.244Agravadodecisão monocrática de 20/10/2022NegadoAdvogado: THOMPSON LUCIANO BUENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.516Corréudecisão monocrática de 18/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 149.824Embargantedecisão monocrática de 04/03/2022NegadoAdvogado: DANIEL LIMA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 14.946Embargantedecisão monocrática de 14/02/2022NegadoAdvogado: DANIEL LIMA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 134.597Embargantedecisão monocrática de 14/02/2022NegadoAdvogado: DANIEL LIMA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 136.929Embargantedecisão monocrática de 14/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 14.946Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: DANIEL LIMA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.929Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: DANIEL LIMA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.905.549Agravantedecisão monocrática de 14/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL LIMA MENDESOAB/MS 21.439
- THOMPSON LUCIANO BUENO JUNIOROAB/SP 266.646
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1 Lei 9613/199812
- art. 619 CPP4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF2
- art. 319 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Paolo Gustavo Pires Rossini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.