PARTIDO DOS TRABALHADORES PT
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 17/11/1995 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/1995 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.590.623 AgR-ED/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: MARIA ANDREIA LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.590.623 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: MARIA ANDREIA LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.876.149/MGAgravanteacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogados: MARIA ANDREIA LEMOS, MARIA ALZIRA DIAS NETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.453/MGRecorridoTerceira Turmaacórdão de 28/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.876.149/MGAgravantedecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA ALZIRA DIAS NETA, MARIA ANDREIA LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.240/MGAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.537.192 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/04/2025Advogado: MARIA ANDREIA LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.494.568/MGAgravadodecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.041.321Agravantedecisão monocrática de 24/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.318 MC/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 27/09/1995ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA ANDREIA LEMOS
- MARIA ANDREIA LEMOSOAB/MG 98.421
- MARIA ALZIRA DIAS NETAOAB/MG 194.457
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de PARTIDO DOS TRABALHADORES PT
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.