PARTIDO PROGRESSISTA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
Em números
21 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 01/08/2017 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2017 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ADI 7.894 ED/PIEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogados: HERMAN TED BARBOSA, FERNANDA TORRES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 7.894/PIRequerenteTribunal Plenoacórdão de 16/03/2026Advogados: HERMAN TED BARBOSA, FERNANDA TORRES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADC 87/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 19/12/2025PrejudicadoAdvogado: HERMAN TED BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.396.873 ED-AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE, HERMAN TED BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.022.846/PBAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: RODRIGO LIMA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 211.060/RSInteressadodecisão monocrática de 24/03/2025Advogados: RENAN THOMAS, RENZO THOMAS, ROGERS WELTER TROTTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 1.134 AgR-ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 17/02/2025Advogados: PAULO AMADOR THOMAZ ALVES DA CUNHA BUENO (147616 SP OAB), LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ, DANIEL BETTAMIO TESSERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 1.134 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 27/11/2024Advogados: PAULO AMADOR THOMAZ ALVES DA CUNHA BUENO (147616 SP OAB), LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ, DANIEL BETTAMIO TESSERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870276Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 969/ALRequerenteTribunal Plenoacórdão de 15/08/2023ParcialAdvogado: YURI DE PONTES CEZARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1663417Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1649332AgravanteCâmara de Uniformizaçãoacórdão de 05/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 7.214/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 03/10/2022NegadoAdvogados: HERMAN TED BARBOSA, MARILDA DE PAULA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1619011Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 14/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712113-04.2022.8.07.0001
- STF ADI 6.911/ALRequerenteTribunal Plenoacórdão de 16/05/2022ParcialAdvogado: HERMAN TED BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1425529EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 20/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0725503-30.2021.8.07.0016
- STF ARE 1.339.726 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 11/04/2022NegadoAdvogado: HERMAN TED BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1407631RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 11/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.284/GORequerenteTribunal Plenoacórdão de 15/09/2021ProvidoAdvogados: HERMAN TED BARBOSA, SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.922 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 14/02/2020NegadoAdvogados: JOELSON COSTA DIAS, HERMAN BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.571 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/06/2017NegadoAdvogado: RODRIGO DE SÁ QUEIROGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERMAN TED BARBOSA
- FERNANDA TORRES DE LIMA
- LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE
- RODRIGO LIMA MAIAOAB/PB 14.610
- RENAN THOMASOAB/RS 74.371
- RENZO THOMASOAB/RS 47.563
- ROGERS WELTER TROTTOAB/RS 65.022
- PAULO AMADOR THOMAZ ALVES DA CUNHA BUENO (147616 SP OAB)
- LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ
- DANIEL BETTAMIO TESSER
- YURI DE PONTES CEZARIO
- MARILDA DE PAULA SILVEIRA
- SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS
- JOELSON COSTA DIAS
- HERMAN BARBOSA
- RODRIGO DE SÁ QUEIROGA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de PARTIDO PROGRESSISTA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.