Patrick Bez Birolo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PATRICK BEZ BIROLO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 27/09/2017 a 17/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2017 a 17/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 710.601Corréudecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.846.656Corréudecisão monocrática de 30/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.583Corréudecisão monocrática de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 924.414 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2017Advogados: SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO, ANTONIO TOVO LOUREIRO, CAMILE ELTZ DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO
- ANTONIO TOVO LOUREIRO
- CAMILE ELTZ DE LIMA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Patrick Bez Birolo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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