Patrick de Oliveira Berriel
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL
Em números
1 decisão do STJ, em 05/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.087/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.427/RJImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.703/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.683/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2025ConcedidoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.087/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.506/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024ConcedidoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.359/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.503/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.906/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.144/RJImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.961/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogados: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL, FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO, RHAYANE ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.501/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2023Não conhecidoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.163Impetrantedecisão monocrática de 16/02/2023Não conhecidoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.684Impetrantedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.183Impetrantedecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 640.130/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2021ConcedidoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELOAB/RJ 117.081
- FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLOOAB/RJ 170.510
- RHAYANE ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLOOAB/RJ 238.380
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1 Lei 201/19673
- art. 121 CP3
- art. 14 CP2
- art. 29 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 59 do Código Penal306.268
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Patrick de Oliveira Berriel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.