Patrick de Oliveira Berriel
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 06/02/2009 a 23/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2009 a 23/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 651.561/ESImpetranteSexta Turmaacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 657.280Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.655Impetrantedecisão monocrática de 31/01/2022NegadoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 167.960 AgR/ESImpetranteSegunda Turmaacórdão de 14/05/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 95.356/ESImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 07/10/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELOAB/RJ 117.081
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 157 CPP1
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Patrick de Oliveira Berriel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.