Patrick dos Santos Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PATRICK DOS SANTOS ROCHA
Em números
4 decisões do STJ, de 29/05/2023 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2023 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.019.866/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 996.117/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/06/2025Não conhecidoAdvogado: DANILO ALVES SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.117/SPPacientedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.609/SPCorréudecisão monocrática de 29/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO ALVES SILVA JUNIOROAB/SP 436.603
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 29 CP2
- art. 1021 CPC1
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 128 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Patrick dos Santos Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.