Paula Lacerda Lucas
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULA LACERDA LUCAS
Em números
6 decisões do STJ, de 09/08/2022 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2022 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.058.866/RJCorréudecisão monocrática de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.543/RJCorréudecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.732/RJCorréudecisão monocrática de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 188.910/RJCorréudecisão monocrática de 19/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.372Corréudecisão monocrática de 15/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 188.910Corréudecisão monocrática de 09/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 18 Lei 10826/20032
- art. 19 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 105 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Paula Lacerda Lucas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.