Paula Rosa dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/06/2003 a 28/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/06/2003 a 28/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/07/2025ProvidoAdvogado: GEORGE VINÍCIUS BARRETO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000060-79.2015.8.10.0070
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: GEORGE VINÍCIUS BARRETO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000061-64.2015.8.10.0070
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/02/2025ProvidoAdvogado: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000063-34.2015.8.10.0070
TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/07/2024ProvidoAdvogado: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000056-42.2015.8.10.0070
TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2023Advogado: GEORGE VINÍCIUS BARRETO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000058-12.2015.8.10.0070
STJ Ag 495.922/MAAgravantedecisão monocrática de 04/06/2003NegadoAdvogado: JOSÉ RIBAMAR SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.