Paulino Gomes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULINO GOMES
Em números
3 decisões do STJ, de 14/05/2025 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2025 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.187.069/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARÃES STARLING, MARIA DAS DORES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.187.069/MGEmbargantedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogados: JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING, MARIA DAS DORES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.187.069/MGRecorridodecisão monocrática de 14/05/2025ConcedidoAdvogados: MARIA DAS DORES SILVA, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARÃES STARLINGOAB/MG 90.627
- MARIA DAS DORES SILVAOAB/MG 133.643
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Paulino Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.