Paulo Afonso de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO AFONSO DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 26/10/2022 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2022 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 25/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5593069-10.2026.8.09.0000
- STJ RvCr 5.983/GORequerentedecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoAdvogados: ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA, ODILON DE OLIVEIRA JÚNIOR, ODILON DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.314.853/GOAgravadodecisão monocrática de 15/08/2023Não conhecidoAdvogado: THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 222.787 AgR/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogado: ODILON DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 734.680Embargantedecisão monocrática de 14/11/2022NegadoAdvogado: THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.680/GOPacientedecisão monocrática de 26/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRAOAB/MS 11.835
- ODILON DE OLIVEIRA JÚNIOROAB/MS 11.514
- ODILON DE OLIVEIRAOAB/MS 2.062
- THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO RANGELOAB/GO 39.233
- ODILON DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Paulo Afonso de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.