PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 00.630.095/0001-27 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do TJDFT, em 09/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2075943Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2031108Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014011Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 25/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1868619Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1859389Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.578.187/DFAgravadodecisão monocrática de 02/05/2024Advogados: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, RAISSA ROCHA NERYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.875.053/DFRecorrentedecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1619808Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1429961Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702292-76.2022.8.07.0000
- STJ AREsp 2.074.456Agravantedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1418863Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702292-76.2022.8.07.0000
- STJ EDcl no AREsp 1.958.767InteressadoTerceira Turmaacórdão de 18/03/2022NegadoAdvogados: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1396455Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.958.767InteressadoTerceira Turmaacórdão de 15/12/2021NegadoAdvogados: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1388678Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 24/11/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0730727-94.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1387077Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723241-89.2020.8.07.0001
- STJ AREsp 1.958.767Agravantedecisão monocrática de 15/10/2021Não conhecidoAdvogados: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARESOAB/DF 23.604
- RAISSA ROCHA NERYOAB/DF 35.714
- AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Leis e temas das decisões
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