Paulo Cesar Calluf

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 23/12/2025 a 26/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/12/2025 a 26/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ PET no RHC 235.758/SPRequerentedecisão monocrática de 26/08/2026NegadoAdvogados: LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES, RODOLFO HEROLD MARTINS, TOMAS CHINASSO KUBRUSLYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 242.145/SPCorréudecisão monocrática de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no HC 1.078.351/SPRequerentedecisão monocrática de 17/08/2026Advogados: ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO, LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES, TOMAS CHINASSO KUBRUSLYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 236.477/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.088.672/SPCorréudecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 235.758/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES, RODOLFO HEROLD MARTINS, TOMAS CHINASSO KUBRUSLYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.078.351/SPPacientedecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.062.650/SPCorréudecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.