Paulo Cesar de Assunção
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR DE ASSUNÇÃO
Em números
7 decisões do STJ, de 25/05/2022 a 21/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 21/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.694.062/PREmbarganteacórdão de 21/05/2025ProvidoAdvogados: MARCIO MARQUES REI, LUIZ CLAUDIO EGYDIO DE CARVALHO, JAKELINE MARIA MENDONÇA AGUERA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.694.062/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: MARCIO MARQUES REI, LUIZ CLAUDIO EGYDIO DE CARVALHO, JAKELINE MARIA MENDONÇA AGUERA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.694.062/PRAgravantedecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogados: JAKELINE MARIA MENDONÇA AGUERA, LUIZ CLAUDIO EGYDIO DE CARVALHO, MARCIO MARQUES REI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.718Corréudecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.192Corréudecisão monocrática de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.095.519Embargantedecisão monocrática de 07/06/2022NegadoAdvogado: NATALIA REGINA KAROLENSKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.095.519Agravantedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoAdvogado: NATALIA REGINA KAROLENSKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO MARQUES REIOAB/PR 50.271
- LUIZ CLAUDIO EGYDIO DE CARVALHOOAB/PR 24.065
- JAKELINE MARIA MENDONÇA AGUERAOAB/PR 106.532
- RENAN AUGUSTO FORTE ANANIASOAB/PR 106.552
- NATALIA REGINA KAROLENSKYOAB/PR 46.953
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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