Paulo Cesar de Morais
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR DE MORAIS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 27/08/2021 a 03/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 03/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.055.854/SPRecorridodecisão monocrática de 03/04/2023ConcedidoAdvogado: JOAO ANTONIO GOBBIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 219.058 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/10/2022Não conhecidoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.072Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 663.542Pacientedecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.943.930Recorridodecisão monocrática de 08/09/2021ConcedidoAdvogado: JOAO ANTONIO GOBBIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 641.920/SPPacientedecisão monocrática de 27/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO ANTONIO GOBBIOAB/MG 163.567
- BRUNO BARROS MENDES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 34 Lei 11343/20062
- art. 1039 CPC1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Paulo Cesar de Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.