Paulo Cesar Garcia
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR GARCIA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 08/10/2010 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2010 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.523.896/SPAgravadoacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: PEDRO EGÍDIO MARAFIOTTI, GUILHERME LIMA BARRETO, RICARDO BIANCHINI MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.766.013/SPAgravantedecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoAdvogado: GIVAGO PRANDINI MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.574.418/SPEmbargantedecisão monocrática de 10/06/2024NegadoAdvogado: FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.574.418/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.523.896/SPAgravadodecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: PEDRO EGÍDIO MARAFIOTTI, GUILHERME LIMA BARRETO, RICARDO BIANCHINI MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.417.599 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogado: GIVAGO PRANDINI MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.971.593Agravantedecisão monocrática de 26/10/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.944.503EmbarganteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2022NegadoAdvogados: SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA, TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA, LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.944.503Agravanteacórdão de 17/03/2022NegadoAdvogados: SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA, TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA, LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.944.503Agravantedecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoAdvogados: SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA, TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA, LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 94.875/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2010NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO EGÍDIO MARAFIOTTIOAB/SP 110.669
- GUILHERME LIMA BARRETOOAB/SP 215.227
- RICARDO BIANCHINI MELLOOAB/SP 240.212
- GIVAGO PRANDINI MAIAOAB/SP 245.317
- FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZIOAB/SP 296.229
- GIVAGO PRANDINI MAIA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSAOAB/SP 96.122
- TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊAOAB/SP 324.999
- LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊAOAB/SP 389.976
- LEANDRO CESAR SANTOS LIMAOAB/SP 401.929
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.