Paulo Cesar Gontijo
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR GONTIJO
Em números
8 decisões do STJ, do STF e do TJDFT e 16 publicações do DJEN, de 12/04/2002 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2002 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 18 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 0704057-98.2021.8.07.0006Certidão2ª Vara Cível de Sobradinhopolo passivopublicada no DJEN em 17/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 0710358-61.2021.8.07.0006Certidão2ª Vara Cível de Sobradinhopolo ativopublicada no DJEN em 17/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0704057-98.2021.8.07.0006Ementa3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 19/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0704057-98.2021.8.07.0006Despacho3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 10/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0704057-98.2021.8.07.0006573ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 10/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2083681Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0704057-98.2021.8.07.0006Ementa3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 10/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0704057-98.2021.8.07.0006Certidão3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 02/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0704057-98.2021.8.07.0006Pauta de Julgamento3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 08/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0704057-98.2021.8.07.0006573ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 04/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0704057-98.2021.8.07.0006Pauta de Julgamento3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 23/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0704057-98.2021.8.07.0006573ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 28/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0704057-98.2021.8.07.0006Decisão3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 02/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0704057-98.2021.8.07.0006Despacho3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 14/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0704057-98.2021.8.07.0006CertidãoGabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreupolo passivopublicada no DJEN em 02/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0704057-98.2021.8.07.0006DespachoGabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreupolo passivopublicada no DJEN em 30/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 0704057-98.2021.8.07.0006Intimação2ª Vara Cível de Sobradinhopolo passivopublicada no DJEN em 13/06/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1740358Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.786.379Agravadoacórdão de 26/08/2021NegadoAdvogados: CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO, LEONARDO SANTANA CALDAS, MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 868.272 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 13/12/2019NegadoAdvogado: PAULO CESAR GONTIJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 860.037 AgR-ED-EDv-ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 16/10/2014NegadoAdvogado: CRISTIANA RODRIGUES GONTIJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 663.290 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/04/2008NegadoAdvogados: PAULO CESAR GONTIJO, ROBINSON NEVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 22.327/DFImpetranteTribunal Plenoacórdão de 17/10/1996NegadoAdvogado: ROBINSON NEVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 339.420 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/02/2002NegadoAdvogados: PAULO CÉSAR GONTIJO, DOMINGOS JOSÉ BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERT ANGELO RODRIGUES DA SILVAOAB/DF 27.868
- JULIANO GOMES AVEIROOAB/DF 57.727
- WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVESOAB/DF 49.325
- DIEGO BARBOSA CAMPOSOAB/DF 27.185
- MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOSOAB/DF 25.548
- LEONARDO MENDES MEMORIAOAB/DF 36.838
- FELIPE VIEIRA PONTESOAB/DF 77.264
- EMILENA TAVARES SANTOS AMORIMOAB/DF 12.336
- SERGIO ROBERTO CORREA REISOAB/DF 1.416
- CRISTIANA RODRIGUES GONTIJOOAB/DF 6.930
- LEONARDO SANTANA CALDASOAB/DF 12.870
- MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAESOAB/DF 20.733
- PAULO CESAR GONTIJO
- CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO
- ROBINSON NEVES FILHO
- PAULO CÉSAR GONTIJO
- DOMINGOS JOSÉ BATISTA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Gontijo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.