PAULO CESAR MELO DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 19/12/2019 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2019 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.023.298/RJAgravanteacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: PATRÍCIA PROETTI ESTEVES, RODRIGO DA ROCHA FEITOZA, JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.262/RJCorréudecisão monocrática de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.023.298/RJAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA, RODRIGO DA ROCHA FEITOZA, PATRÍCIA PROETTI ESTEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.007/RJCorréudecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.642/RJPacientedecisão monocrática de 21/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.700/RJCorréudecisão monocrática de 20/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 186.441 AgR-ED/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogado: FLAVIO MIRZA MADURODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 186.441 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/04/2023NegadoAdvogado: FLAVIO MIRZA MADURODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.036Corréudecisão monocrática de 14/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 604.036Corréudecisão monocrática de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.387Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.777Corréudecisão monocrática de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.925.770Corréudecisão monocrática de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.853.901/RJCorréudecisão monocrática de 02/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 179.812 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/06/2020NegadoAdvogado: FLAVIO MIRZA MADURODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 38.681 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/05/2020ProvidoAdvogado: DIOGO RUDGE MALANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 157.552 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/12/2019NegadoAdvogados: FLAVIO MIRZA MADURO, DIOGO MALAN, ANDRÉ MIRZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRÍCIA PROETTI ESTEVESOAB/RJ 83.387
- RODRIGO DA ROCHA FEITOZAOAB/RJ 223.908
- JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSAOAB/RJ 256.534
- FLAVIO MIRZA MADURO
- DIOGO RUDGE MALAN
- DIOGO MALAN
- ANDRÉ MIRZA
- AMANDA ESTEFAN
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 319 CPP4
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 109 CF2
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de PAULO CESAR MELO DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.