Paulo Cesar Monteiro Ayres
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR MONTEIRO AYRES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/02/2023 a 18/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2023 a 18/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RMS 70.377/MSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 70.377/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbarganteÓrgão Especialacórdão de 07/06/2023Advogado: João Ricardo Nunes Dias de PinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408043-04.2018.8.12.0000
- STJ EDcl no RMS 70.377/MSEmbargantedecisão monocrática de 17/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetranteÓrgão Especialacórdão de 30/01/2023Advogados: João Ricardo Nunes Dias de Pinho, Caroline da Cunha Cabral CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408043-04.2018.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- João Ricardo Nunes Dias de PinhoOAB/MS 8.107
- Caroline da Cunha Cabral CostaOAB/MS 21.817
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 12618/20021
- art. 1 Lei 9717/19981
- art. 1009 CPC1
- art. 1025 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Monteiro Ayres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.