Paulo Cesar Pires
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR PIRES
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 18/11/2016 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2016 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.084.078/BAImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.472/BAImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.630/BAReclamantedecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO CÉSAR PIRES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.810/BAImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2024NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.163/BAImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.568Impetrantedecisão monocrática de 02/12/2021NegadoAdvogados: PAULO CÉSAR PIRES, RENATA DE FREITAS ARANHA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.445Impetrantedecisão monocrática de 29/11/2021Não conhecidoAdvogados: PAULO CÉSAR PIRES, RENATA DE FREITAS ARANHA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 960.495 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/10/2016NegadoAdvogado: ILANA KATIA VIEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO CÉSAR PIRESOAB/BA 12.204
- RENATA DE FREITAS ARANHA PIRESOAB/BA 38.408
- ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.