Paulo Cesar Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR RIBEIRO
Em números
13 decisões do STJ, de 29/08/2022 a 19/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2022 a 19/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.026.769/SPCorréudecisão monocrática de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.585.376/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 948.203/SPAgravadodecisão monocrática de 07/04/2025Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 948.203/SPAgravadodecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.203/SPPacientedecisão monocrática de 08/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.756/SPCorréudecisão monocrática de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.497/SPCorréudecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.033/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.585.376/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.531.774/SPAgravantedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.849/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.046.194Embargantedecisão monocrática de 20/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.046.194Agravadodecisão monocrática de 29/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEOAB/SP 418.358
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/SP 332.406
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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