Paulo Cesar Silva

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do STF, de 25/06/2010 a 08/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/06/2010 a 08/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.139.311/SPAgravadoacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.138.582/SPAgravadoacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: LUIZA HELENA GALVÃO, FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA, JULIANA GRAMACHO BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.456.761/SPEmbarganteacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.456.761/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.138.582/SPRecorridodecisão monocrática de 29/04/2024ConcedidoAdvogados: LUIZA HELENA GALVÃO, FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA, JULIANA GRAMACHO BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.561.634/SPAgravadodecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogado: JOSE DOS REIS BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.456.761/SPAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 96.821 QO/SPImpetranteTribunal Plenoacórdão de 14/04/2010Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 96.821/SPPacienteTribunal Plenoacórdão de 08/04/2010NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.