Paulo Davi Dias Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO DAVI DIAS MONTEIRO
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 04/09/2023 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2023 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.096.897/RNAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR, JANIO GOMES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.897/RNPacientedecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.052.206/RNAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.052.206/RNAgravantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.206/RNPacientedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.904.742/RNAgravadoacórdão de 20/08/2025NegadoAdvogado: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.904.742/RNAgravadodecisão monocrática de 28/05/2025NegadoAdvogado: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 900.707/RNAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR, JANIO GOMES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.707/RNPacientedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 876.266/RNAgravanteacórdão de 21/03/2024NegadoAdvogado: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 873.071/RNAgravanteacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.530.163/RNAgravantedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.266/RNPacientedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 232.283 AgR/RNAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/10/2023NegadoAdvogado: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.424.729/RNAgravantedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 850.173/RNAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/09/2023NegadoAdvogado: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.173/RNPacientedecisão monocrática de 04/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOROAB/RN 18.256
- JANIO GOMES BORGESOAB/RN 21.735
- DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Paulo Davi Dias Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.