Paulo Eduardo Bertoco de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO EDUARDO BERTOCO DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ, de 27/03/2023 a 08/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2023 a 08/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.439/PRImpetrantedecisão monocrática de 08/07/2026NegadoAdvogado: PAULO EDUARDO BERTOCO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.621/PRImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO EDUARDO BERTOCO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.019/PRImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024NegadoAdvogado: PAULO EDUARDO BERTOCO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.671/PRImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2023NegadoAdvogado: PAULO EDUARDO BERTOCO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO EDUARDO BERTOCO DE SOUZAOAB/PR 72.086
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 121 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 14 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Paulo Eduardo Bertoco de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.