Paulo Eduardo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO EDUARDO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/05/2025 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2025 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.022.310/GOAgravantedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoAdvogados: INIS MOREIRA DAMACENO, DANIELLA DA SILVA REZENDE AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.000.919/GOCorréudecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5090140-96.2024.8.09.0011
- STJ HC 902.221/GOPacientedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- INIS MOREIRA DAMACENOOAB/GO 10.863
- DANIELLA DA SILVA REZENDE AMARALOAB/GO 61.162
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Paulo Eduardo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.