Paulo Eduardo Magon
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO EDUARDO MAGON
Em números
10 decisões do STJ, de 18/08/2021 a 31/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 31/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no RHC 162.506Requerentedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogado: CAROLINA SILVA MENDES ALCÂNTARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 162.506Interessadodecisão monocrática de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.291/PACorréudecisão monocrática de 18/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 744.211Interessadodecisão monocrática de 16/08/2022Não conhecidoAdvogado: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 744.211/PARequerentedecisão monocrática de 08/08/2022ConcedidoAdvogado: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.211Pacientedecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.506/PARecorrentedecisão monocrática de 10/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 713.329Agravanteacórdão de 25/03/2022Não conhecidoAdvogado: CAROLINA SILVA MENDES ALCÂNTARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.329Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.040/PACorréudecisão monocrática de 18/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINA SILVA MENDES ALCÂNTARAOAB/PA 28.057
- LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRAOAB/PA 22.709
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Paulo Eduardo Magon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.