Paulo Eremilton da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO EREMILTON DA SILVA JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/05/2026 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2026 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacienteacórdão de 26/08/2026NegadoAdvogados: FLORISVALDO DE JESUS SILVA, MANUELA OLIVEIRA MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040853-89.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.121.430/BAPacientedecisão monocrática de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteacórdão de 15/07/2026NegadoAdvogados: FLORISVALDO DE JESUS SILVA, HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR, LUCAS DA CUNHA CARVALHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019159-64.2026.8.05.0000
- STJ RCD no TutAntAnt 942/BARequerentedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogados: FLORISVALDO DE JESUS SILVA, MANUELA OLIVEIRA MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 942/BARequerentedecisão monocrática de 27/05/2026NegadoAdvogados: FLORISVALDO DE JESUS SILVA, MANUELA OLIVEIRA MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: FLORISVALDO DE JESUS SILVA, HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR, LUCAS DA CUNHA CARVALHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019159-64.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 13/05/2026NegadoAdvogados: FLORISVALDO DE JESUS SILVA, HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR, LUCAS DA CUNHA CARVALHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019159-64.2026.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLORISVALDO DE JESUS SILVA
- MANUELA OLIVEIRA MEIRA
- HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR
- LUCAS DA CUNHA CARVALHO
- FLORISVALDO DE JESUS SILVAOAB/BA 59.066
- MANUELA OLIVEIRA MEIRAOAB/BA 77.287
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.691
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Paulo Eremilton da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.