Paulo Giovanni de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO GIOVANNI DE CARVALHO
Em números
1 decisão do STJ, em 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.790/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoAdvogados: DOROTEIA MONTEIRO, PAULO GIOVANNI DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.548/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoAdvogado: PAULO GIOVANNI DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.930/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogado: PAULO GIOVANNI DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.646/SPImpetranteacórdão de 19/11/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO GIOVANNI DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.049/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2024ConcedidoAdvogado: PAULO GIOVANNI DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.994/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO GIOVANNI DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.406/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO GIOVANNI DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.614/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 24/03/2023Advogado: PAULO GIOVANNI DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.918Impetrantedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogado: PAULO GIOVANNI DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.910Impetrantedecisão monocrática de 18/07/2022NegadoAdvogado: PAULO GIOVANNI DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOROTEIA MONTEIROOAB/SP 125.867
- PAULO GIOVANNI DE CARVALHOOAB/SP 338.731
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 282 CPP2
- art. 301 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 59 do Código Penal306.268
Acompanhe os processos de Paulo Giovanni de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.